quinta-feira, 16 de junho de 2011

O STF é mesmo o guardião da Constituição Federal?

Não é estranho que temas polêmicos, envolvendo a homoafetividade (e também a homossexualidade) e a manifestação pró-liberalização das drogas, tenham recebido votações unânimes e esmagadoras no Superior Tribunal Federal? Os resultados, respectiva e surpreendentemente, foram 10 a 0 e 8 a 0.

Penso que decisões sobre assuntos tão polêmicos deveriam resultar de muito debate e votação equilibrada, considerando os anseios de todos os cidadãos brasileiros. Afinal, nos casos supramencionados, ficou claro que as decisões do STF foram anticonstitucionais.
No caso do reconhecimento da união estável entre homossexuais ignorou-se o fato de a Constituição Federal reconhecer como entidade familiar o casal formado por homem e mulher. Já a decisão favorável às marchas da maconha e outras drogas foi tomada pelos ministros com base na liberdade de expressão...
O jornalista Reinaldo Azevedo (da Veja), com a sua contundência habitual, protestou: “Se a liberdade de expressão e a liberdade de reunião garantem o direito de discutir ‘qualquer assunto’, como frisou o ministro Ayres Britto, por que não se poderia pedir a descriminação da pedofilia? Afinal, simplesmente debater não significa praticar”.
E se o movimento LGBTUVWXYZ, por exemplo, reinvidicar o direito de fazer uma marcha pedindo o fechamento de todas as igrejas evangélicas, posto que estas são contrárias à agenda do homossexualismo? Isso não é difícil de ocorrer, pois, recentemente, um deputado federal, eleito pelos bbbrasileiros, disse que se dedicaria à “nobre” tarefa de extinguir a influência cristã na sociedade brasileira. Qual seria a decisão do STF?
Curiosamente, enquanto os ministros evocam a liberdade de expressão, garantida na Constituição Federal, para liberar a marcha pró-maconha-cocaína-LSD-crack-cola-de-sapateiro-etc., a senadora Marta Suplicy quer a aprovação urgente do aberrante e nefando PLC 122, clara e unilateralmente favorável aos homossexuais e inconstitucionalmente contrário à liberdade de expressão!
O STF, pretenso guardião da Constituição Federal, está mesmo a serviço de toda a sociedade brasileira? Como puderam todos os ministros votarem a favor do reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar? Como pôde a maioria esmagadora dos ministros votar a favor da marcha marcial dos defensores das drogas?
Segue-se que as decisões do STF têm sido muito mais políticas do que jurídicas, atendendo aos anseios de grupos liberais, revolucionários, que não prezam a família e os valores morais. Qual será o próximo tema polêmico que os senhores ministros do Supremo votarão de forma unânime, como se fosse a decisão mais natural e sensata a ser tomada, ignorando milhões de cidadãos contrários a elas e a própria Carta Magna?


Ciro Sanches Zibordi
 
 

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